O press release Vinicius Miguel é o único representante da Amazônia Legal que participará de audiência pública no STF foi publicado nos seguintes sites de… Ler mais »Clipping: Vinicius Miguel é o único representante da Amazônia Legal que participará de audiência pública no STF
Vinicius Miguel, advogado e professor da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), é o único representante da Amazônia Legal que participará de uma audiência pública no… Ler mais »Vinicius Miguel é o único representante da Amazônia Legal que participará de audiência pública no STF
Hoje, 18 de maio, Dia Nacional do Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, é uma data que nos motiva a refletir… Ler mais »4 sugestões de livros infantis para conversar com crianças sobre abuso e exploração sexual
Um recente estudo conduzido por Vinicius Valentin Raduan Miguel, doutor em Ciência Política e professor da Universidade Federal de Rondônia, apresenta um pouco da realidade de discriminação estrutural contra pessoas com HIV/AIDS no Brasil.
Com o título “HIV/AIDS, Direitos Humanos e Discriminação Estrutural: elucidando relações, possibilitando resistência”, o estudo analisa as inter-relações entre HIV/AIDS, direitos humanos e discriminação estrutural.
Ler mais »Estudo revela discriminação estrutural contra pessoas com HIV/AIDS no Brasil
O press release Proclamação da República: Vinicius Miguel convida rondonienses para uma reflexão sobre a data foi publicado nos seguintes veículos: Extra de Rondônia Gazeta… Ler mais »Clipping – Proclamação da República: Vinicius Miguel convida rondonienses para uma reflexão sobre a data
No Dia da Proclamação da República, o professor e advogado especializado em direitos fundamentais, Vinicius Miguel, compartilha reflexões sobre o atual panorama da República brasileira, destacando a distância entre os ideais republicanos e a realidade do país.
Há 134 anos, a Proclamação da República trazia consigo a promessa de progresso, baseada nos princípios do positivismo de Augusto Comte. No entanto, conforme observado por Miguel, até hoje os ideais republicanos continuam distantes da realidade brasileira.
Ler mais »Proclamação da República: Vinicius Miguel convida rondonienses para uma reflexão sobre a dataO Superior Tribunal de Justiça (STJ) anunciou um marco significativo na resolução de uma ação civil pública que discutia as exigências legais de adaptação de veículos de locadoras para pessoas com deficiência. Através de um acordo histórico celebrado no gabinete do ministro Paulo Sérgio Domingues, relator do recurso especial em questão, a locadora Movida aderiu a um termo de ajustamento de conduta (TAC) já firmado entre o Ministério Público de São Paulo e a Localiza, outra empresa do setor.
O acordo, que terá abrangência nacional, estabelece um novo padrão de referência na promoção de segurança jurídica para o setor de locadoras de veículos sem comprometer os direitos fundamentais das pessoas com deficiência.
Ler mais »Acordo no STJ protege direitos de pessoas com deficiência e fortalece segurança jurídica para locadoras de veículos
Lançado no dia 30 de agosto, o relatório – que reforça a importância da LAI (Lei de Acesso à Informação) – contou com a colaboração de especialistas em direitos humanos de diferentes partes do país
Duas decisões recentes do STF reforçaram a proteção de pessoas com deficiências. As decisões constaram na Edição 1099/2023 do Informativo STF, de 24/06/2023. A primeira… Ler mais »Decisões do STF reforçam proteção de pessoas com deficiência
No dia de hoje, 12/06, no ano de 1964, o advogado Nelson Mandela foi condenado à prisão perpétua por seu ativismo contra o racismo e… Ler mais »Nelson Mandela