Inevit\u00e1vel falar do povo Ianomami, alvo de incont\u00e1veis ataques e sistem\u00e1ticas omiss\u00f5es, na unidade federativa de Roraima.<\/p>\n\n\n\n

Distanciados, mas n\u00e3o afastados da conex\u00e3o hist\u00f3rica de sermos um s\u00f3 Brasil e uma grande fam\u00edlia de povos ind\u00edgenas, n\u00e3o podemos descurar de outro processo de viola\u00e7\u00f5es em curso, no Estado de Rond\u00f4nia. Falamos da Terra Ind\u00edgena Karipuna, que fica localizada na capital do estado de Rond\u00f4nia, Porto Velho, o maior munic\u00edpio em dimens\u00e3o territorial do Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Hoje, o ancestral territ\u00f3rio Karipuna est\u00e1 sob amea\u00e7as intermin\u00e1veis. Da explora\u00e7\u00e3o ilegal de madeira, passando pelas incurs\u00f5es de agropecuaristas-grileiros, que invadem, surrupiam e desmatam a \u00e1rea regularmente, j\u00e1 sem nenhum acanhamento. Hoje, a Reserva Extrativista (Resex) de Jacy Paran\u00e1, vizinha \u00e0 TI Karipuna, \u00e9 a segunda regi\u00e3o mais desmatada da Amaz\u00f4nia<\/a>, contando com quase duzentas mil cabe\u00e7as de gado sobre a \u00e1rea!<\/p>\n\n\n\n

O Povo Karipuna se v\u00ea com insuficiente prote\u00e7\u00e3o ambiental-territorial. Os \u00f3rg\u00e3os de tutela ambiental, sejam federais ou estaduais apresentam um hist\u00f3rico de omiss\u00f5es e sil\u00eancios, n\u00e3o atuando de forma preventiva e proativa com vistas a desincentivar as constantes intrus\u00f5es<\/a> e explora\u00e7\u00e3o ilegal dos recursos locais.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 do pr\u00f3prio Governo do Estado que v\u00eam achaques legislativos que intentam reduzir a Resex, ampliando a press\u00e3o de especuladores. A instabilidade pol\u00edtica causada pela gan\u00e2ncia das elites locais leva a constantes promessas de \u201crevoga\u00e7\u00e3o\u201d de \u00e1reas ambientalmente protegidas. Sem a seguran\u00e7a jur\u00eddica, h\u00e1 aprofundamento de riscos de invas\u00f5es que buscam consolidar um \u201cfato consumado\u201d de inc\u00eandios criminosos e desmatamento ilegal, com a convers\u00e3o do territ\u00f3rio ind\u00edgena em pastagem.<\/p>\n\n\n\n

Hoje, n\u00e3o \u00e9 de desconhecimento da Uni\u00e3o e do Estado de Rond\u00f4nia a situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade do Povo Karipuna \u2013 como de outros povos aqui na Amaz\u00f4nia. S\u00e3o dezenas de expedientes formais<\/a>, de comunicados de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e mesmo determina\u00e7\u00f5es exaradas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF). Marque-se que existem ind\u00edgenas isolados, de nenhum contato com a comunidade envolvente. Esse fato j\u00e1 foi alardeado para Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Ind\u00edgenas<\/a> (FUNAI), MPF e at\u00e9 mesmo para a Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n\n\n\n

Preocupa-nos as constantes trocas de agentes p\u00fablicos, o descomprometido de atores estatais que deveriam ter um planejamento p\u00fablico e colaborativo e a fragilidade institucional demonstrada pelos aparelhos de seguran\u00e7a p\u00fablica, at\u00e9 o momento, incapazes de desmantelar e responsabilizar um vasto esquema de invas\u00e3o<\/a>, grilagem, desmatamento e explora\u00e7\u00e3o ilegal dos territ\u00f3rios Karipuna. Essas den\u00fancias<\/a>, com agravado risco \u00e0 integridade f\u00edsica e ps\u00edquica dos ind\u00edgenas, v\u00eam sendo levadas tamb\u00e9m a \u00f3rg\u00e3os internacionais e \u00e0 imprensa<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Um projeto de etnodesenvolvimento, de transfer\u00eancia de renda, de consolida\u00e7\u00e3o de uso de \u00e1guas e de seguran\u00e7a alimentar \u00e9 necess\u00e1rio, sobretudo com a contempor\u00e2nea diminui\u00e7\u00e3o da oferta de alimentos decorrente da intrus\u00e3o criminosa na regi\u00e3o. Um amplo programa de sa\u00fade, como raramente executado, \u00e9 outro ponto que merece resposta.<\/p>\n\n\n\n

Efetivar os direitos humanos dos Povos Ind\u00edgenas de toda a Amaz\u00f4nia deve ser um imperativo \u00e9tico e normativo imediato. Obstar o genoc\u00eddio implica em a\u00e7\u00f5es imediatas e n\u00e3o mais em adiamentos ou discursos de baixa efetividade. Essa \u00e9 uma tarefa urgente.<\/p>\n\n\n\n

Notas:<\/p>\n\n\n\n

*Segundo o Prodes, sistema de monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a TI Karipuna \u00e9 a nona terra ind\u00edgena mais desmatada do pa\u00eds entre 2015 e 2021, per\u00edodo em que 4.754 hectares foram ilegalmente devastados no territ\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

Vinicius Valentin Raduan Miguel<\/strong><\/em>\u00a0\u00e9 professor da Universidade Federal de Rond\u00f4nia e advogado<\/p>\n\n\n\n

Adriano Karipuna<\/strong><\/em>\u00a0\u00e9 ativista socioambiental do povo ind\u00edgena Karipuna<\/p>\n\n\n\n

Texto publicado no site da Ag\u00eancia Bori: https:\/\/abori.com.br\/artigos\/povo-karipuna-sob-ameaca-segunda-resex-mais-desmatada-da-amazonia-e-risco-a-vida-de-povos-indigenas\/?amp=1<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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