Caro Governador,<\/p>\n\n\n\n

Car\u00edssimo Prefeito de Porto Velho (e, por que n\u00e3o, demais prefeitas e prefeitos de nosso pa\u00eds).<\/p>\n\n\n\n

Hoje \u00e9 Dia Mundial de Conscientiza\u00e7\u00e3o do Autismo.<\/p>\n\n\n\n

Me d\u00f3i dizer que sua gest\u00e3o tem tido insuficientes esfor\u00e7os para mitigar a discrimina\u00e7\u00e3o, reduzir as desigualdades e promover a inclus\u00e3o de pessoas autistas (e de demais defici\u00eancias e doen\u00e7as raras, mas aqui, trato particularmente dos autismos).<\/p>\n\n\n\n

Como voc\u00eas s\u00e3o pessoas bem intencionadas, tomo a liberdade e pego uma cadeira para sentar-me aqui, virtualmente, e falar de alguns pontos.<\/p>\n\n\n\n

Ao longo da semana, irei indicar mais quest\u00f5es que precisam ser examinadas com detido cuidado. Mas in\u00edcio a deflagra\u00e7\u00e3o dessa correspond\u00eancia com, respeitosamente, alguns aspectos essenciais que s\u00e3o ponto de muito sofrimento envolvido.<\/p>\n\n\n\n

Sim, vossas senhorias podem causar – ou reduzir – muito sofrimento em pessoas autistas e suas fam\u00edlias. Est\u00e1 em suas m\u00e3os a decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Come\u00e7o indigitando o mais imperioso aspecto. A Educa\u00e7\u00e3o. Faltam vagas e atendimento adequado \u00e0s crian\u00e7as autistas nas escolas. \u00c9 sabido que n\u00e3o basta assegurar a matr\u00edcula. \u00c9 preciso formatar um espa\u00e7o de acolhimento, de recep\u00e7\u00e3o, de perman\u00eancia na escola.<\/p>\n\n\n\n

A curto prazo, precisamos endere\u00e7ar urgentemente a demanda de cuidadores, assistentes terap\u00eauticos e equipe de suporte pedag\u00f3gico. As professoras est\u00e3o fazendo o poss\u00edvel (e imposs\u00edvel) para dar conta dessa demanda. O tema \u00e9 desafiador e precisamos olhar para ele.<\/p>\n\n\n\n

Hoje, afirmo sem qualquer d\u00favida: h\u00e1 omiss\u00e3o estatal e profundo abandono das crian\u00e7as – e suas professoras – no munic\u00edpio e no Estado.<\/p>\n\n\n\n

A m\u00e9dio prazo, precisamos dar cumprimento \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o que determina a contrata\u00e7\u00e3o de assistentes sociais e profissionais da psicologia para as escolas. O papel deles \u00e9 primordial para um espa\u00e7o educativo de inclus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Suas secretarias de Educa\u00e7\u00e3o t\u00eam sido incapazes de responder a essa quest\u00e3o nos \u00faltimos anos, embora possam dizer que tem se esfor\u00e7ado. Se vossas senhorias n\u00e3o estavam sabendo, pe\u00e7o que me ou\u00e7am e ou\u00e7am m\u00e3es e pais de crian\u00e7as em idade escolar, assim como pessoas autistas adultas.<\/p>\n\n\n\n

Em outro campo, mas prezando pela objetividade, senhor Prefeito, a curto prazo, de forma imediata, enquanto Pol\u00edticas P\u00fablicas Afirmativas, o senhor pode:<\/p>\n\n\n\n

\n
• Abolir a cobran\u00e7a de taxa para a emiss\u00e3o de identifica\u00e7\u00e3o de PcDs para uso de estacionamento especial (SEMTRAN), hoje feita periodicamente;<\/li>\n\n\n\n
• Ampliar a validade da permiss\u00e3o para estacionamento preferencial, hoje limitada em 03 anos, o que obriga ao pagamento peri\u00f3dico de taxas e de atualiza\u00e7\u00e3o de documentos para uma condi\u00e7\u00e3o permanente;<\/li>\n\n\n\n
• Apresentar um projeto de lei que assegure a isen\u00e7\u00e3o de IPTU \u00e0s fam\u00edlias de pessoas autistas e demais defici\u00eancias, uma vez que a lei municipal anterior foi atacada judicialmente pela Prefeitura por apontar v\u00edcio de iniciativa. Sim, foi a sua Procuradoria-Geral Municipal que imp\u00f4s esse rev\u00e9s \u00e0s fam\u00edlias.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

  J\u00e1 o senhor Governador, pode, a curto prazo, adotar medidas simpl\u00f3rias e de alto impacto na vida, como<\/p>\n\n\n\n

  \n
  • Instituir a solicita\u00e7\u00e3o de RG (e demais documentos) para pessoas autistas de forma on-line;<\/li>\n\n\n\n
  • Implantar um fluxo c\u00e9lere e descomplicador para solicita\u00e7\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o de IPI, ICMS e IPVA para pessoas autistas e seus respons\u00e1veis na aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e equipamentos de suporte, bem como revogar a cobran\u00e7a de taxas para solicita\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    O senhor, caro Governador, n\u00e3o sabe e nem os gestores das suas pastas fins sabem como funciona esse fluxo. Tratam com mais absurdo desprezo o acolhimento e atendimento.<\/p>\n\n\n\n

    Ali\u00e1s, o campo espec\u00edfico de transpar\u00eancia p\u00fablica \u00e9 outro que merece aten\u00e7\u00e3o. N\u00e3o dispomos de dados, contrariando v\u00e1rias normas, do quantitativo de crian\u00e7as, adolescentes ou adultos autistas em cada servi\u00e7o, seja sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o ou demanda social.<\/p>\n\n\n\n

    Irei parar por aqui. O conte\u00fado dessa carta seria muito maior se eu dispusesse de tempo para expor cada problem\u00e1tica do tema. N\u00e3o quero, todavia, tomar o tempo de vossas senhorias em excesso.<\/p>\n\n\n\n

    Lembrem-se. Pessoas autistas existem. N\u00e3o ser\u00e3o postas na invisibilidade e nem mais trancafiadas. Gostem ou n\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    Estarei aqui para somar, contribuir e apontar as necessidades.<\/p>\n\n\n\n

    Vinicius Valentin Raduan Miguel<\/p>\n\n\n\n

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    Caro Governador, Car\u00edssimo Prefeito de Porto Velho (e, por que n\u00e3o, demais prefeitas e prefeitos de nosso pa\u00eds). Hoje \u00e9 Dia Mundial de Conscientiza\u00e7\u00e3o do Autismo. Me d\u00f3i dizer que sua gest\u00e3o tem tido insuficientes esfor\u00e7os para mitigar a discrimina\u00e7\u00e3o, reduzir as desigualdades e promover a inclus\u00e3o de pessoas autistas (e de demais defici\u00eancias e… Ler mais »Carta ao prefeito de Porto Velho e ao governador de Rond\u00f4nia<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2773,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"neve_meta_sidebar":"","neve_meta_container":"","neve_meta_enable_content_width":"","neve_meta_content_width":0,"neve_meta_title_alignment":"","neve_meta_author_avatar":"","neve_post_elements_order":"","neve_meta_disable_header":"","neve_meta_disable_footer":"","neve_meta_disable_title":"","_themeisle_gutenberg_block_has_review":false,"footnotes":""},"categories":[588],"tags":[586,432,433,35],"class_list":["post-2771","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-direito","tag-autismo","tag-porto-velho","tag-rondonia","tag-vinicius-miguel"],"yoast_head":"\n