Vinicius Valentin Raduan Miguel – Advogado. Professor. Doutor em Ci\u00eancia Pol\u00edtica (UFRGS)<\/strong> – As defesas dos r\u00e9us no caso dos “Atos Antidemocr\u00e1ticos” foram, talvez tanto quanto o caso “Mensal\u00e3o” e “Lava Jato” acompanhados \u00e0 exaust\u00e3o pela imprensa e pela sociedade.
T\u00edpico de tais casos, de grande repercuss\u00e3o, muito se polemiza.
Quanto maior a pol\u00eamica, menor o campo da reflex\u00e3o de uma pol\u00edtica criminal, de direito e de processo penal.
Os casos foram marcados, mais ainda, por cr\u00edticas \u00e0 advocacia.
Descabe \u00e0 sociedade ponderar a adequa\u00e7\u00e3o dos argumentos e estrat\u00e9gias da defesa: esta, deve ser ampla!
Com essa ressalva – e a ressaca jur\u00eddica e epistemol\u00f3gica – de n\u00e3o se amesquinhar o direito \u00e0 ampla defesa, fa\u00e7o algumas recomenda\u00e7\u00f5es, sobretudo, \u00e0 advocacia mais jovem, que pensa em atuar em Direito Penal e em Altas Cortes.
Deixo, aqui, minha tentativa de contribui\u00e7\u00e3o.
Primeiro, indico tr\u00eas obras. A tr\u00edade:
\u201cDos delitos e das penas\u201d, de Cesare Beccaria
“As mis\u00e9rias do processo penal”, de Francesco Carnelutti
“En busca de las penas perdidas”, de Eug\u00eanio Zaffaroni.
Em minha opini\u00e3o, s\u00e3o obras incontorn\u00e1veis para iniciar qualquer jornada nesse campo!
J\u00e1 para estudos mais aprofundados, com um not\u00e1vel car\u00e1ter pr\u00e1tico, temos outra trilogia:
“Direito e Raz\u00e3o”, de Luigi Ferrajoli.
Os manuais de Aury Lopes, “Direito processual penal” s\u00e3o um plus!
Minha cereja \u00e9 o “O caso dos irm\u00e3os naves, de Jo\u00e3o Alamy, que tamb\u00e9m inspirou o filme. Todos da advocacia deveriam conhecer este hist\u00f3rico caso de erro judicial.
Voltando aos casos televisionados dos r\u00e9us dos Atos Antidemocr\u00e1ticos, muito se apontou de um desconhecido geral por parte dos advogados.
Isso \u00e9, de fato, um problema.
Al\u00e9m de uma s\u00f3lida base em Criminologia, em Direitos Humanos e em estrat\u00e9gias processuais, a op\u00e7\u00e3o fazer ou n\u00e3o uma sustenta\u00e7\u00e3o oral \u00e9 um oceano revolto pela qual a advocacia criminal precisa navegar.
Aqui, s\u00f3 a experi\u00eancia poder\u00e1 dizer qual a melhor alternativa.
Sustentar oralmente as raz\u00f5es \u00e9 um momento singular, cada vez mais importante dado a massifica\u00e7\u00e3o dos processos penais.
Exige prepara\u00e7\u00e3o e racioc\u00ednio cl\u00ednico para pin\u00e7ar os aspectos essenciais da defesa para os parcos minutos dispon\u00edveis.
O pouco tempo exige planejamento!
A oportunidade n\u00e3o admite uma fala hesitante ou temerosa. Ao contr\u00e1rio.
\u00c9 importante aproveitar o timing para ser did\u00e1tico e objetivo, assinalando exatamente onde est\u00e3o os v\u00edcios, nulidades e documentos onde se escoram as alega\u00e7\u00f5es defensivas.
O arremate \u00e9 saber, no tempo oportuno, fazer o encerramento com pedido(s) claro(s).
Muitas vezes, observei sustenta\u00e7\u00f5es orais de colegas que ningu\u00e9m conseguiu entender qual era “o pedido”.
Real\u00e7ar isso, em uma s\u00edntese dos argumentos apresentados, \u00e9 essencial.
A defesa \u00e9 emo\u00e7\u00e3o, sobretudo em tribunais de j\u00fari e sustenta\u00e7\u00f5es orais.
No entanto, deve ser ladeada pelo dom\u00ednio do tema e pela cautela do profissionalismo.
Sem tais dimensionamentos, o espet\u00e1culo punitivo \u00e9 mais e mais horrendo.
A Democracia s\u00f3 existe com garantias processuais penais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Anota\u00e7\u00f5es de um telespectador sobre os recentes julgamentos penais dos Atos Antidemocr\u00e1ticos<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2903,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"neve_meta_sidebar":"","neve_meta_container":"","neve_meta_enable_content_width":"","neve_meta_content_width":0,"neve_meta_title_alignment":"","neve_meta_author_avatar":"","neve_post_elements_order":"","neve_meta_disable_header":"","neve_meta_disable_footer":"","neve_meta_disable_title":"","_themeisle_gutenberg_block_has_review":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-2942","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"yoast_head":"\n