Hoje, gostaria de abordar um tema que afeta diretamente aqueles que aspiram a uma carreira no servi\u00e7o p\u00fablico, mas se deparam com barreiras injustas e discriminat\u00f3rias. A pergunta que muitos t\u00eam em mente \u00e9: “Uma pessoa vivendo com HIV\/AIDS pode prestar concurso p\u00fablico?”<\/p>\n\n\n\n

Um estudo recente que conduzi, “HIV\/AIDS, Direitos Humanos e Discrimina\u00e7\u00e3o Estrutural<\/a>“, fala sobre a discrimina\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica contra indiv\u00edduos com HIV\/AIDS em concursos p\u00fablicos no Brasil.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

\u00c9 muito importante desmistificar a ideia de que pessoas vivendo com HIV\/AIDS s\u00e3o incapazes de desempenhar fun\u00e7\u00f5es no servi\u00e7o p\u00fablico. Essa discrimina\u00e7\u00e3o vai contra os princ\u00edpios fundamentais de igualdade, direitos humanos e cidadania. O simples fato de ter HIV\/AIDS n\u00e3o afeta a capacidade intelectual, profissionalismo ou dedica\u00e7\u00e3o de algu\u00e9m.<\/p>\n\n\n\n

Nos \u00faltimos anos, in\u00fameros concursos p\u00fablicos no Brasil t\u00eam inclu\u00eddo regras que pro\u00edbem a admiss\u00e3o de pessoas com HIV\/AIDS, baseando-se em crit\u00e9rios injustos e ultrapassados. Essas pr\u00e1ticas n\u00e3o apenas violam os direitos humanos fundamentais, mas tamb\u00e9m refor\u00e7am estigmas prejudiciais que precisamos superar como sociedade.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 essencial que todos saibam que a legisla\u00e7\u00e3o brasileira possui normas que criminalizam a discrimina\u00e7\u00e3o contra portadores do v\u00edrus HIV. A Lei 12.984, de 2 de junho de 2014, \u00e9 clara nesse sentido. Entretanto, a efic\u00e1cia dessas normas muitas vezes deixa a desejar quando confrontada com discrimina\u00e7\u00f5es impostas em concursos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Se voc\u00ea, ou algu\u00e9m que conhece, est\u00e1 enfrentando discrimina\u00e7\u00e3o ao tentar prestar um concurso p\u00fablico devido \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de HIV\/AIDS, saiba que h\u00e1 recursos legais dispon\u00edveis. Buscar a orienta\u00e7\u00e3o de um advogado especializado \u00e9 fundamental para entender seus direitos e explorar as op\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis para combater essa injusti\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Vinicius Miguel<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Advogado especializado em Direitos Fundamentais<\/p>\n\n\n\n

E-mail: v.miguel@uol.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Hoje, gostaria de abordar um tema que afeta diretamente aqueles que aspiram a uma carreira no servi\u00e7o p\u00fablico, mas se deparam com barreiras injustas e discriminat\u00f3rias. A pergunta que muitos t\u00eam em mente \u00e9: “Uma pessoa vivendo com HIV\/AIDS pode prestar concurso p\u00fablico?” Um estudo recente que conduzi, “HIV\/AIDS, Direitos Humanos e Discrimina\u00e7\u00e3o Estrutural“, fala… Ler mais »Pessoas com HIV\/AIDS podem prestar concurso e assumir cargos p\u00fablicos?<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2978,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"neve_meta_sidebar":"","neve_meta_container":"","neve_meta_enable_content_width":"","neve_meta_content_width":0,"neve_meta_title_alignment":"","neve_meta_author_avatar":"","neve_post_elements_order":"","neve_meta_disable_header":"","neve_meta_disable_footer":"","neve_meta_disable_title":"","_themeisle_gutenberg_block_has_review":false,"footnotes":""},"categories":[776],"tags":[770,771,584,691,777,778],"class_list":["post-3009","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos","tag-aids","tag-concursos-publicos","tag-direitos-humanos","tag-hiv","tag-servico-publico","tag-servidores-publicos"],"yoast_head":"\n