Em di\u00e1logo com integrantes da Defensoria P\u00fablica, o professor, advogado e pr\u00e9-candidato a Deputado Federal Vinicius Miguel<\/strong> recebeu um documento com propostas para o fortalecimento da Defensoria P\u00fablica do Estado, que trabalha para defender quem n\u00e3o tem dinheiro para pagar advogado e precisa acessar a justi\u00e7a, e da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, que defende os quilombolas e ind\u00edgenas que eventualmente t\u00eam um problema ou causa social no sentido amplo que entram em conflito com a Lei.<\/p>\n\n\n\n

Vinicius, antes de ingressar no magist\u00e9rio, foi aprovado em concurso para carreira de analista da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, e enquanto pr\u00e9-candidato acredita que valorizar a Defensoria \u00e9 valorizar aqueles necessitados, na medida em que \u00e9 por meio desta institui\u00e7\u00e3o que estes podem buscar solu\u00e7\u00e3o jur\u00eddica para a viola\u00e7\u00e3o de seus direitos. <\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

\u201cEu vou pautar minha atua\u00e7\u00e3o em defesa da Defensoria P\u00fablica, que precisa de fortalecimento e apoio para sua expans\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o seja no \u00e2mbito estadual quanto no \u00e2mbito federal\u201d, disse Vinicius Miguel.<\/p>\n\n\n\n

Entre as propostas que recebeu est\u00e3o sugest\u00f5es de melhorias estruturais e de pessoal, como dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para garantir a nomea\u00e7\u00e3o de Defensores P\u00fablicos Estaduais e Federais suficientes para atender adequadamente o aumento de demanda da popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel de Rond\u00f4nia e a nomea\u00e7\u00e3o dos aprovados em concursos a serem realizados para provimento de cargos vagos existentes, al\u00e9m de assegurar a interioriza\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o e apoiar o crescimento institucional para auxiliar na manuten\u00e7\u00e3o e avan\u00e7o da pol\u00edtica remunerat\u00f3ria dos servidores em reconhecimento pelos relevantes servi\u00e7o prestado pela institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 tamb\u00e9m, propostas de melhorias de estrutura f\u00edsica, como apoio para a constru\u00e7\u00e3o de sedes pr\u00f3prias da Defensoria P\u00fablica do Estado em todas as Comarcas do Estado e de sedes pr\u00f3prias da Uni\u00e3o em todas as comarcas sedes da Justi\u00e7a Federal, de forma a proporcionar atendimento seguro e de f\u00e1cil acesso \u00e0 popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel de Rond\u00f4nia, reforma dos espa\u00e7os de atendimento existentes para aumento do conforto da popula\u00e7\u00e3o atendida pela Defensoria, respeitando diretrizes de sa\u00fade, acessibilidade e medicina do trabalho e aquisi\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus adaptado para permitir atendimento itinerante no Estado.<\/p>\n\n\n\n

Outra proposta de melhoria de estrutura f\u00edsica \u00e9 o apoio para a constru\u00e7\u00e3o de polos de atendimento virtual, onde o cidad\u00e3o comparecer\u00e1 para ter acesso a um computador com internet de qualidade para poder participar de audi\u00eancias judiciais virtuais e acesso \u00e0 pr\u00f3pria Defensoria P\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Entre as proposta de Vinicius Miguel tamb\u00e9m est\u00e3o a busca de efetiva\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas de acesso \u00e0 Justi\u00e7a e Pol\u00edticas P\u00fablicas Sociais para popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis, como Pol\u00edtica Penitenci\u00e1ria, de  Educa\u00e7\u00e3o, Assist\u00eancia Social e Popula\u00e7\u00e3o de Rua, Defesa da Mulher, Defesa do Idoso, Defesa da Inf\u00e2ncia e da Juventude, Sa\u00fade P\u00fablica, Moradia e Habita\u00e7\u00e3o, Defesa do Consumidor, al\u00e9m de Pol\u00edticas P\u00fablicas de erradica\u00e7\u00e3o de preconceito de ra\u00e7a, igualdade de g\u00eanero e orienta\u00e7\u00e3o sexual. <\/p>\n\n\n\n

“Essas pautas, para sua efetiva\u00e7\u00e3o, precisam da atua\u00e7\u00e3o firme e com meios adequados da Defensoria”, anotou Vinicius, que pretende expor suas ideias \u00e0 comunidade jur\u00eddica e ao p\u00fablico usu\u00e1rio da Defensoria P\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

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SOBRE VINICIUS MIGUEL<\/strong> \u2013 Advogado e professor da Universidade Federal de Rond\u00f4nia, Vinicius Miguel \u00e9 especializado em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, mestre em Pol\u00edtica Internacional e doutor em Ci\u00eancias Pol\u00edticas. Em 2018, disputou o governo de Rond\u00f4nia e conquistou 110.585 votos em todo o estado. Em 2020, concorreu para a prefeitura de Porto Velho e obteve 29.369 votos. Este ano est\u00e1 candidato a Deputado Federal pelo PSB.<\/p>\n\n\n\n

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O pr\u00e9-candidato a Deputado Federal pelo PSB Vinicius Miguel – que j\u00e1 integrou a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o – lutar\u00e1 pelo fortalecimento e apoio da Defensoria P\u00fablica tanto no \u00e2mbito estadual quanto no \u00e2mbito federal<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":44,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"neve_meta_sidebar":"","neve_meta_container":"","neve_meta_enable_content_width":"","neve_meta_content_width":0,"neve_meta_title_alignment":"","neve_meta_author_avatar":"","neve_post_elements_order":"","neve_meta_disable_header":"","neve_meta_disable_footer":"","neve_meta_disable_title":"","_themeisle_gutenberg_block_has_review":false,"footnotes":""},"categories":[31],"tags":[39,432,433,35],"class_list":["post-39","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-defensoria-publica","tag-porto-velho","tag-rondonia","tag-vinicius-miguel"],"yoast_head":"\n