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Porto Velho

Vinicius Miguel marca presença na Convenção da Frente Democrática

Após participar da Convenção do PSB, onde teve o nome confirmado para a disputa eleitoral de 2022, o pré-candidato a deputado federal Vinicius Miguel seguiu para a sede do SINDISEF, onde estava acontecendo a Convenção da Frente Democrática, que é formada pelos partidos PT, PSB, PCdoB, PV, Solidariedade e PDT com o objetivo de apoiar a chapa Lula-Alckmin.

“Estamos aqui, nessa ampla composição, com todas as forças democráticas e populares de Rondônia para organizar uma nova dinâmica política, uma dinâmica que estaremos disputando deputados estaduais, deputados federais, senador e governador. Eu desejo a todos um ótimo início de caminhada nesse processo político, partidário e eleitoral”, disse Vinicius Miguel durante o evento, que reuniu centenas de apoiadores de todo o estado de Rondônia no último domingo (31/07).

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Vinicius Miguel pautará atuação em defesa do fortalecimento da Defensoria Pública

Em diálogo com integrantes da Defensoria Pública, o professor, advogado e pré-candidato a Deputado Federal Vinicius Miguel recebeu um documento com propostas para o fortalecimento da Defensoria Pública do Estado, que trabalha para defender quem não tem dinheiro para pagar advogado e precisa acessar a justiça, e da Defensoria Pública da União, que defende os quilombolas e indígenas que eventualmente têm um problema ou causa social no sentido amplo que entram em conflito com a Lei.

Vinicius, antes de ingressar no magistério, foi aprovado em concurso para carreira de analista da Defensoria Pública da União, e enquanto pré-candidato acredita que valorizar a Defensoria é valorizar aqueles necessitados, na medida em que é por meio desta instituição que estes podem buscar solução jurídica para a violação de seus direitos. 

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Vinicius Miguel intercederá em favor de servidores para devolução do imposto de renda cobrado indevidamente

O pré-candidato a deputado federal pelo PSB, Vinicius Miguel, professor de Direito e Advogado, reconhecidamente da área de Educação, foi procurado por servidores federais que receberam os seus precatórios trabalhistas em agosto de 2018, conhecida como “Isonomia do Sintero ou processo 2039”, que agora apresenta um problema relacionado a devolução de parte dos impostos pagos, uma vez que por decisão do STF, não poderia haver incidência na cobrança sobre juros moratórios.

O STF determinou que não são passíveis de incidência do imposto de renda os valores recebidos a título de juros de mora acrescidos às verbas definidas em ação judicial, por constituírem indenização pelo prejuízo resultante de um atraso culposo no pagamento de determinadas parcelas.

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