O press release Vinicius Miguel é o único representante da Amazônia Legal que participará de audiência pública no STF foi publicado nos seguintes sites de… Ler mais »Clipping: Vinicius Miguel é o único representante da Amazônia Legal que participará de audiência pública no STF
Vinicius Miguel, advogado e professor da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), é o único representante da Amazônia Legal que participará de uma audiência pública no… Ler mais »Vinicius Miguel é o único representante da Amazônia Legal que participará de audiência pública no STF
Hoje, 18 de maio, Dia Nacional do Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, é uma data que nos motiva a refletir… Ler mais »4 sugestões de livros infantis para conversar com crianças sobre abuso e exploração sexual
Hoje, gostaria de abordar um tema que afeta diretamente aqueles que aspiram a uma carreira no serviço público, mas se deparam com barreiras injustas e discriminatórias. A pergunta que muitos têm em mente é: “Uma pessoa vivendo com HIV/AIDS pode prestar concurso público?”
Um estudo recente que conduzi, “HIV/AIDS, Direitos Humanos e Discriminação Estrutural“, fala sobre a discriminação sistemática contra indivíduos com HIV/AIDS em concursos públicos no Brasil.
Ler mais »Pessoas com HIV/AIDS podem prestar concurso e assumir cargos públicos?Um estudo recente, conduzido por Vinicius Miguel, doutor em Ciência Política e pesquisador da Universidade Federal de Rondônia, aponta que pessoas com HIV/AIDS enfrentam discriminação em concursos públicos no Brasil.
O autor do estudo, também advogado especializado em direitos fundamentais, denuncia essa prática como um atentado aos princípios de igualdade, direito ao trabalho, não discriminação e acessibilidade.
Ler mais »Pessoas com HIV/AIDS ainda enfrentam discriminação em concursos públicos no BrasilUm recente estudo conduzido por Vinicius Valentin Raduan Miguel, doutor em Ciência Política e professor da Universidade Federal de Rondônia, apresenta um pouco da realidade de discriminação estrutural contra pessoas com HIV/AIDS no Brasil.
Com o título “HIV/AIDS, Direitos Humanos e Discriminação Estrutural: elucidando relações, possibilitando resistência”, o estudo analisa as inter-relações entre HIV/AIDS, direitos humanos e discriminação estrutural.
Ler mais »Estudo revela discriminação estrutural contra pessoas com HIV/AIDS no Brasil
O press release Proclamação da República: Vinicius Miguel convida rondonienses para uma reflexão sobre a data foi publicado nos seguintes veículos: Extra de Rondônia Gazeta… Ler mais »Clipping – Proclamação da República: Vinicius Miguel convida rondonienses para uma reflexão sobre a data
No Dia da Proclamação da República, o professor e advogado especializado em direitos fundamentais, Vinicius Miguel, compartilha reflexões sobre o atual panorama da República brasileira, destacando a distância entre os ideais republicanos e a realidade do país.
Há 134 anos, a Proclamação da República trazia consigo a promessa de progresso, baseada nos princípios do positivismo de Augusto Comte. No entanto, conforme observado por Miguel, até hoje os ideais republicanos continuam distantes da realidade brasileira.
Ler mais »Proclamação da República: Vinicius Miguel convida rondonienses para uma reflexão sobre a dataO Superior Tribunal de Justiça (STJ) anunciou um marco significativo na resolução de uma ação civil pública que discutia as exigências legais de adaptação de veículos de locadoras para pessoas com deficiência. Através de um acordo histórico celebrado no gabinete do ministro Paulo Sérgio Domingues, relator do recurso especial em questão, a locadora Movida aderiu a um termo de ajustamento de conduta (TAC) já firmado entre o Ministério Público de São Paulo e a Localiza, outra empresa do setor.
O acordo, que terá abrangência nacional, estabelece um novo padrão de referência na promoção de segurança jurídica para o setor de locadoras de veículos sem comprometer os direitos fundamentais das pessoas com deficiência.
Ler mais »Acordo no STJ protege direitos de pessoas com deficiência e fortalece segurança jurídica para locadoras de veículos
Porto Velho, RO – Com discrição, em festividade reservadíssima, o advogado Vinicius Valentin Raduan Miguel comemorou uma trajetória de 15 anos de dedicação à advocacia.… Ler mais »Advogado Vinicius Miguel celebra 15 Anos de Advocacia
