Um recente estudo conduzido por Vinicius Valentin Raduan Miguel, doutor em Ciência Política e professor da Universidade Federal de Rondônia, apresenta um pouco da realidade de discriminação estrutural contra pessoas com HIV/AIDS no Brasil.
Com o título “HIV/AIDS, Direitos Humanos e Discriminação Estrutural: elucidando relações, possibilitando resistência”, o estudo analisa as inter-relações entre HIV/AIDS, direitos humanos e discriminação estrutural.
De acordo com Vinicius Miguel, a pesquisa destaca as restrições impostas a indivíduos com HIV/AIDS no acesso a cargos públicos no Brasil, revelando violações sistemáticas e repetidas dos direitos humanos fundamentais. “O estudo enfatiza a persistência da discriminação, exclusão e estigmatização, afetando negativamente a autoimagem, saúde mental e adesão ao tratamento das pessoas com HIV/AIDS”, enfatiza.
Em suas próprias palavras, o autor do estudo destaca a gravidade da situação: “Estamos confrontados com um repertório de práticas que atacam diretamente os alicerces da dignidade humana. Direitos humanos fundamentais à cidadania, igualdade, privacidade e intimidade, assim como o direito ao trabalho e à não discriminação, são violados repetidamente e de forma sistemática em diversas unidades federativas e pela própria União Federal.”
O estudo também aponta para a ineficácia de iniciativas da sociedade civil e órgãos de controle externo em reverter essas práticas discriminatórias, indicando a necessidade urgente de uma legislação federal específica que proíba tais restrições.
Além de apontar as complexas dinâmicas entre HIV/AIDS, direitos humanos e discriminação estrutural, a pesquisa destaca a urgência de ações concretas para promover a igualdade e a inclusão no Brasil.
Publicado na “Revista Caribeña de Ciências Sociais,” que tem sede em Miami, Flórida (EUA), o estudo pode ser acessado através do link https://abre.ai/h02b
SOBRE VINICIUS MIGUEL – Advogado especialista em direitos fundamentais e professor da Universidade Federal de Rondônia, Vinicius Miguel é especializado em Administração Pública, mestre em Política Internacional e doutor em Ciência Política.