HIV

Pessoas com HIV/AIDS podem prestar concurso e assumir cargos públicos?

por Vinicius Miguel
Janeiro 22, 2024Janeiro 22, 2024

Hoje, gostaria de abordar um tema que afeta diretamente aqueles que aspiram a uma carreira no serviço público, mas se deparam com barreiras injustas e discriminatórias. A pergunta que muitos têm em mente é: “Uma pessoa vivendo com HIV/AIDS pode prestar concurso público?”

Um estudo recente que conduzi, “HIV/AIDS, Direitos Humanos e Discriminação Estrutural“, fala sobre a discriminação sistemática contra indivíduos com HIV/AIDS em concursos públicos no Brasil.

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Pessoas com HIV/AIDS ainda enfrentam discriminação em concursos públicos no Brasil

por Vinicius Miguel
Janeiro 22, 2024Janeiro 22, 2024

Um estudo recente, conduzido por Vinicius Miguel, doutor em Ciência Política e pesquisador da Universidade Federal de Rondônia, aponta que pessoas com HIV/AIDS enfrentam discriminação em concursos públicos no Brasil.

O autor do estudo, também advogado especializado em direitos fundamentais, denuncia essa prática como um atentado aos princípios de igualdade, direito ao trabalho, não discriminação e acessibilidade.

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Estudo revela discriminação estrutural contra pessoas com HIV/AIDS no Brasil

por Vinicius Miguel
Janeiro 18, 2024Janeiro 18, 2024

Um recente estudo conduzido por Vinicius Valentin Raduan Miguel, doutor em Ciência Política e professor da Universidade Federal de Rondônia, apresenta um pouco da realidade de discriminação estrutural contra pessoas com HIV/AIDS no Brasil.

Com o título “HIV/AIDS, Direitos Humanos e Discriminação Estrutural: elucidando relações, possibilitando resistência”, o estudo analisa as inter-relações entre HIV/AIDS, direitos humanos e discriminação estrutural.

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Discussão no TST resulta na condenação de empresa por exigência de exame admissional de HIV

por Vinicius Miguel
Agosto 28, 2023Setembro 1, 2023

Uma discussão sobre os limites das exigências médicas em processos de contratação de funcionários aconteceu recentemente no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e resultou na condenação de uma empresa de cruzeiro e turismo que obrigou uma camareira a realizar um teste de HIV para ser admitida no emprego.

A camareira, que trabalhou por menos de um ano no navio e foi dispensada em janeiro de 2017, alega que a empresa condicionou sua contratação à realização de exames pré-admissionais de HIV, o que é uma violação de direitos fundamentais.

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