CLIPPING – Vinicius Miguel pautará atuação em defesa do fortalecimento da Defensoria Pública
Veja quais veículos de comunicação publicaram o press release “Vinicius Miguel pautará atuação em defesa do fortalecimento da Defensoria Pública”
CLIPPING – Vinicius Miguel intercederá em favor de servidores para devolução do imposto de renda cobrado indevidamente
Veja em quais veículos de comunicação publicaram o press release “Vinicius Miguel intercederá em favor de servidores para devolução do imposto de renda cobrado indevidamente”
Vinicius Miguel pautará atuação em defesa do fortalecimento da Defensoria Pública
Em diálogo com integrantes da Defensoria Pública, o professor, advogado e pré-candidato a Deputado Federal Vinicius Miguel recebeu um documento com propostas para o fortalecimento da Defensoria Pública do Estado, que trabalha para defender quem não tem dinheiro para pagar advogado e precisa acessar a justiça, e da Defensoria Pública da União, que defende os quilombolas e indígenas que eventualmente têm um problema ou causa social no sentido amplo que entram em conflito com a Lei.
Vinicius, antes de ingressar no magistério, foi aprovado em concurso para carreira de analista da Defensoria Pública da União, e enquanto pré-candidato acredita que valorizar a Defensoria é valorizar aqueles necessitados, na medida em que é por meio desta instituição que estes podem buscar solução jurídica para a violação de seus direitos.
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Vinicius Miguel intercederá em favor de servidores para devolução do imposto de renda cobrado indevidamente
O pré-candidato a deputado federal pelo PSB, Vinicius Miguel, professor de Direito e Advogado, reconhecidamente da área de Educação, foi procurado por servidores federais que receberam os seus precatórios trabalhistas em agosto de 2018, conhecida como “Isonomia do Sintero ou processo 2039”, que agora apresenta um problema relacionado a devolução de parte dos impostos pagos, uma vez que por decisão do STF, não poderia haver incidência na cobrança sobre juros moratórios.
O STF determinou que não são passíveis de incidência do imposto de renda os valores recebidos a título de juros de mora acrescidos às verbas definidas em ação judicial, por constituírem indenização pelo prejuízo resultante de um atraso culposo no pagamento de determinadas parcelas.
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CLIPPING – Vinicius Miguel começa planejamento estratégico de pré-campanha para deputado federal
Veja em quais veículos de comunicação de Rondônia foram publicados o press release “Vinicius Miguel começa planejamento estratégico de pré-campanha para deputado federal”
Vinicius Miguel começa planejamento estratégico de pré-campanha para deputado federal
Durante coletiva de imprensa, que aconteceu na tarde da última quinta-feira (21/07), na sede do PSB-RO em Porto Velho, Vinicius Miguel se pronunciou a respeito da decisão da retirada de sua candidatura a governador para reforçar a nominata de deputados federais do partido no Congresso Nacional.
“Houve uma confluência muito forte da executiva nacional. Existe uma diretriz política e a definição de uma estratégia de priorização das eleições para Câmara dos Deputados que levou a um realinhamento das pré-candidaturas de vários estados. É o adiamento de um plano”, justificou Vinicius, que agora é pré-candidato a Deputado Federal.
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