Segundo dados compilados pela Agência Brasil com base nas estatísticas do Tesouro Nacional, o governo federal gastou R$ 157,4 bilhões em despesas com o funcionalismo público da ativa e aposentados no primeiro semestre deste ano. É o valor mais baixo para o período desde 2008, quando foram gastos R$ 139,7 bilhões.
Para o advogado e professor Vinicius Miguel, que possui mais de 10 anos de experiência como servidor público federal, os dados comprovam o descaso e a falta de investimento no funcionalismo público. “É fato que os servidores estão abandonados”, lamenta o candidato a Deputado Federal pelo PSB.
Entidades que representam a categoria citam o congelamento de salários e a falta de concursos públicos como principais motivos para a falta de investimento com o funcionalismo.
“Essa falta de investimento no funcionalismo piora a qualidade do serviço público e não assegura direitos essenciais aos brasileiros”, explica Vinicius Miguel.
O congelamento de salários – que durou entre junho de 2020 e dezembro de 2021 – é o principal motivo que colaborou com o baixo investimento no funcionalismo recentemente. A medida foi aprovada no Congresso Nacional em troca de pacotes de ajuda a estados e municípios afetados pela pandemia da Covid-19.
Em uma tentativa de negociar com a categoria, o governo federal prometeu um aumento linear de 5% para 2022, entretanto, o Ministério da Economia já declarou oficialmente que não haverá reajustes este ano.
A falta de concursos públicos para substituir servidores que se aposentaram ou morreram também influenciou a falta de investimento no funcionalismo. De acordo com o Painel Estatístico de Pessoal do Ministério da Economia, o número de funcionários na ativa diminuiu de 630,7 mil em dezembro de 2018 para 570,3 mil em julho de 2022.
“Eu me disponho para representar as pautas da categoria no Congresso Nacional, pois além de ter mais de 10 anos de experiência como servidor público federal, estou sempre em diálogo com representantes deste setor”, finalizou Vinicius Miguel.